Projeto de lei para motoristas de Apps abre debate sobre formas de regulação à margem da CLT
Laura Glüer
Construído no Grupo de Trabalho Tripartite, nova legislação poderá impactar mais de 1,5 milhão de trabalhadores motoristas de aplicativos.
Opinião
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Colunas
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Por Cristina Pereira Vieceli | A exigência de transparência e igualdade de oportunidades é essencial tanto no setor privado como no público e nas carreiras políticas a fim de efetivamente construirmos uma democracia participativa e rompermos com as estruturas hierárquicas de gênero… >>
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Teses e dissertações
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A Lei nº 13.467 de 2017 e suas consequências na proteção e promoção da dignidade humana
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Artigos acadêmicos
Tempo de trabalho nas plataformas digitais: o suprassumo do tempo do trabalhador
Por Cássio da Silva Calvete | Artigo trata dos impactos que a nova forma de organização do processo de produção, com utilização das novas tecnologias, tem sobre o tempo de trabalho, particularmente os impactos no tempo de trabalho dos trabalhadores em plataformas digitais… >>
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Por Sayonara Grillo e José Luiz Soares | Artigo tem por objetivo contribuir para o mapeamento das disputas em torno da regulação do trabalho remoto no Brasil contemporâneo, num contexto em que o distanciamento social provocado pela pandemia de Covid-19 deu ensejo a que a adoção desse tipo de trabalho ganhasse maior vulto… >>
Negociação coletiva e extensão de seus resultados no Brasil: permanências e rupturas
Por Adalberto Cardoso | O artigo analisa mecanismos e práticas da negociação coletiva e da extensão de seus resultados no Brasil, e procura sanar lacuna na literatura especializada sobre o tema, que não esteve, até aqui, atenta a ele… >>